Fumaça de cigarro em danceteria gera adicional de insalubridade em grau máximo

O empregado exercia a função de garçom e, de acordo com o laudo pericial, esteve exposto em seu ambiente de trabalho ao Benzopireno, substância com potencial cancerígeno que compõe o fumo

Empregada do Bradesco consegue manter reintegração

O voto do ministro Levenhagen foi aprovado por unanimidade.

Procuradoria impede aumento indevido de pensão de ex-mulher de militar

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, decisão favorável em ação que tramita na 5ª Vara Federal no Piauí, impedindo o aumento indevido de pensão a ex-mulher de um militar falecido.

Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal

O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli foi empossado na última sexta-feira (23) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

CNJ divulga salários milionários de magistrados

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros

Golpe praticado após falsos comunicados de crimes

Diretor-empregado não responde subsidiariamente pelas obrigações da empresa reclamada

A Decisão foi unânime.