Collor vai tirar licença por quatro meses

Ex-esposa e viúva possuem igualdade de direito no rateio de pensão por morte

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

Demissão de servidor público independe de ação penal

Conflito de competência - Ação de inventário

Licença-prêmio exclui direito a férias

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem

BRASÍLIA - Com o respaldo dos governadores, os partidos de oposição vão comprar nova briga com o governo, semana que vem, durante o esforço concentrado do Congresso, por conta da medida provisória que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.

O que é Habilitação Tardia?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.

Recebimento indevido de benefício após a morte

O presente artigo discorre sobre o recebimento indevido de benefício após a morte.

TJPB proíbe cobrança de ICMS de reserva de energia elétrica não utilizada por consumidor

Secretaria de Administração Tributária do Estado não pode cobrar o ICMS com relação à reserva de energia elétrica que não for utilizada pelo consumidor

Administradora de cartões é condenada a anular dívida e pagar indenização por danos morais

A Calcard deverá anular débito de R$ 167,25 reais do autor, além de indenizá-lo moralmente em de R$ 6,220 mil reais

Boy do Extra obtém reconhecimento de vínculo de emprego

Para a Quarta Turma do TST não há como reformar a sentença quanto ao vínculo.

TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros

Golpe praticado após falsos comunicados de crimes