Plano de Saúde se mantém com suspensão do contrato por doença

O plano de saúde empresarial deve ser mantido quando a suspensão do contrato de trabalho é alheia à vontade do trabalhador, como no caso de doença.

Pai deve comprovar falta de condições para minorar pensão alimentícia

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização

STF estuda mudar regras para receber advogados

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quer mudar as regras para receber advogados nas audiências sobre os processos que tramitam na mais alta corte de Justiça do país.

Juiz federal profere sentença confirmando o direito do Hospital de Cirurgia em perceber recursos do SUS

O magistrado reafirmou a excepcionalidade da situação, tendo em vista que o motivo da exclusão do Hospital de Cirurgia do programa fiscal baseou-se em pequenas diferenças no recolhimento das parcelas mensais, posteriormente quitadas.

Benefício de ex-combatente corresponde ao salário da ativa

Os benefícios de ex-combatentes concedidos conforme a Lei n. 4.297/63 devem ser reajustados de acordo com tal norma, mantendo-se a equiparação ao salário da ativa.

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Renan reitera que não renuncia

Collor vai tirar licença por quatro meses

Ex-esposa e viúva possuem igualdade de direito no rateio de pensão por morte

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

Demissão de servidor público independe de ação penal

Conflito de competência - Ação de inventário

Licença-prêmio exclui direito a férias

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna