JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Estudante condenado a indenizar professor

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.

Pejotização: TST abre prazo para manifestações em julgamento de recurso repetitivo

Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema

Operadora de telefonia deve indenizar consumidora por envio excessivo de mensagens

A decisão do colegiado reajustou o valor estabelecido pelo juizado especial e fixou o valor de R$ 4 mil, por danos morais