Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Estudante condenado a indenizar professor

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.

Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime

O projeto (PL 6.024/2023) altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para destinar 30% do valor do benefício para quem foi vítima de ato ilícito praticado pelo segurado que for preso

Preso falecido por Covid-19 recebeu todos os cuidados necessários, julga Tribunal

Negado pedido de indenização.

Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel

Apartamentos dados como pagamento não foram construídos.

Titularidade de recebíveis em vendas de comércio eletrônico é dos lojistas e não de subcredenciadora

Questão apreciada no âmbito da falência da Rakuten.

Júri de Brazlândia condena mulher por homicídio triplamente qualificado

Segundo os autos, o crime ocorreu na madrugada do dia 18 de setembro de 2016, após breve discussão entre a acusada, a vítima e um funcionário de um bar, onde todos estavam.