Mulher admite que guardou bebês mortos em armário por 20 anos

Britânica alcoólatra manteve 3 corpos embrulhados em panos e enterrou um 4º secretamente em cemitério.

5ª Turma Cível nega indenização a servidor que extrapolou limite de consignado

Disse no recurso que era responsabilidade do município avaliar a capacidade do endividamento do apelante, e autorizar os descontos em folha.

É nula decisão que reduziu dívida de 1 bilhão com União

O STJ levou à decisão de sobrestar o pagamento de todos os credores da massa falida do Banco.

Cliente será indenizada por cobrança de taxa de manutenção de conta bancária inativa

O Banco do Brasil deverá indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, cliente inscrita em cadastro de inadimplentes em razão de dívida referente a cobrança de taxas de conta inativa, aberta para o recebimento de salário.

Militares inativos ganham abono salarial na Justiça após decisão

Poder Judiciário devolve a esperança de centenas de aposentados no Pará.

Homem acusado de provocar aborto em amante tem habeas corpus negado no STJ

TST afasta caracterização de cargo de confiança em área de suporte da CEF

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague as horas extras trabalhadas além da sexta diária a uma funcionária que trabalhou na área de suporte técnico do banco e lá exerceu as funções de analista júnior e técnico em microinformática, todos com jornada de trabalho de oito horas diárias.

JT reconhece vínculo entre laticínio e médico

Confirmando a decisão de 1º grau, a Turma Recursal de Juiz de Fora reconheceu o vínculo existente entre um laticínio e um médico do trabalho que, uma vez por semana, fazia atendimentos aos empregados do reclamado.

1º Câmara Especial do TJRO garante a policiais militares da reserva direito a benefícios

Doméstica que recebe salário inferior ao mínimo tem direito a complementação

Admite-se o pagamento de salário inferior ao mínimo legal apenas quando o empregador comprova a realização de jornada reduzida.

STJ altera início do prazo para apelação em favor de réu revel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou à editora O Diário S/A o direito de apelar de condenação por dano moral em razão de reportagem publicada no jornal Diário de Natal.

Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone

No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.

Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum

O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para servidores e juízes de Maceió para que o prédio do fórum da capital passe por uma reforma.

Liminar do STF garante auxílio-moradia a juízas aposentadas de Mato Grosso

Se houver previsão legal de incorporação de benefício aos vencimentos do servidor, quando na inatividade, não há por que retirar-lhe essa vantagem.

Manicure tem reconhecido vínculo de emprego com salão de beleza

Uma cabeleireira e manicure obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de seu vínculo empregatício com o salão de beleza no qual prestava serviços.

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

Juiz de primeiro grau convocado para atuar como desembargador não tem foro privilegiado

Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão