Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Juíza nega indenização por danos morais

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Inscrições para o Quinto Constitucional

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.

Paridade salarial engloba diferença decorrente de decisão judicial

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de uma bancária, empregada do Unibanco (União de Bancos Brasileiros S.A), para que, na equiparação salarial a que fez jus englobe as verbas decorrentes de decisão judicial que passaram a integrar a remuneração do colega que serviu de referência para a paridade salarial.

STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral

O comerciante propôs a ação de indenização por danos morais contra a concessionária, tendo em vista a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.

PF prende 12 acusados de fraudar INSS

Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.