Antecipação de tutela obriga a Gol a pagar pensão mensal de 10 salários mínimos à viúva e filha de passageiro morto

OAB/Niterói: "Exame de Ordem seleciona quem quer advogar".

O número de inscritos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, de acordo com dados do Conselho Federal da OAB, cresceu 2.533% nos últimos oito anos no País.

Representante comercial não prova vínculo empregatício com distribuidora

Corte Especial tranca ação penal instaurada contra procurador regional da República

Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

A "nova cobrança judicial"

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM

OAB: desenvolvimento não virá enquanto houver dívida externa

Para Tourinho, jamais existirá desenvolvimento no País enquanto a sociedade tiver que arcar com o ônus dessa dívida.

STJ: agentes políticos não têm direito a 13º salário

Fila de precatórios em São Paulo pode levar mais de 10 anos: entenda como reduzir esse prazo

CEO da PJUS explica como o credor pode sair da fila de espera do pagamento