Ação de Consignação em Pagamento. Transação celebrada entre o Autor e duas co-rés em audiência.

Ausência da terceira co-ré que fora citada e ofertara resposta.

Empresa aérea paga indenização por desaparecimento de iphone

A empresa aérea TAM terá que pagar R$ 1.699,00 a dois passageiros que tiveram um aparelho Iphone extraído de sua bagagem na volta de uma viagem aos Estados Unidos e ainda uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Menor que só conseguiu alcançar seu destino horas depois do horário do voo contratado.

Supermercado. Trainee e chefe de seção. Poderes limitados. Direito às horas extras.

Senadores aprovam 24 matérias, mas oito MPs voltam a trancar a pauta do Plenário

Administração pública x Desigualdade salarial

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Integridade física e emocional do trabalhador é responsabilidade da empresa

Absolvido, Renan mantém a luta contra os outros processos

Exibição de documentos. Conta corrente. Réu exibe o contrato e os extratos. Exibição de "memorial analítico descritivo de forma pormenorizada" e dos "demonstrativos contábeis das operações".

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Configuração, em face da indevida vinculação do telefone da autora em anúncio publicado em jornal. Valor da indenização.

Pão de Açúcar é condenado por pagar menos a trabalhador menor

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Conflito de competência da vara do local da prestação dos serviços. Artigo 651, caput, da CLT.

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente

Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente - É devida a correção monetária, mas aplicando-se a Tabela Prática do Tribunal de Justiça/SP após a extinção do índice contratual (IPCr) - Multa contratual fixada em percentual de 10%.

Começam atividades presenciais da pós-graduação a distância para juízes federais

STJ nega recurso do Estado do Pará contra candidatos de concurso da Polícia Civil