Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Seguradora deve pagar indenização

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Difamação. Artigo 139 do CPB. Injúria. Artigo 140 do CPB. Inobservância do artigo 82, parágrafo primeiro, da Lei 9099/95.

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Estelionato e tentativa de estelionato. Prescrição da pretensão punitiva do estado. Pena concretizada. Crime continuado.

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Justiça defende o direito à informação