Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Bolsa Família deve ter reajuste

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.

TST afirma vigência limitada de norma coletiva

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente