Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

MS. Servidor público federal. Abandono de cargo. Reconhecimento da prescrição por parte da administração. Impossibilidade.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a união.

Contrato. Doações. Anulação pretendida. Improcedência da ação com reconhecimento de prescrição. Prescrição não sucedida.

Executivo fiscal. Embargos à execução. Prescrição do crédito tributário. Reconhecimento em primeiro grau.

Gestão fraudulenta. Prejuízo ínfimo. Reconhecimento do princípio da insignificância. Falsidade ideológica e quadrilha.

Execução fiscal arquivada há dez anos autoriza o reconhecimento de prescrição intercorrente

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa putativa.

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Criminal. HC. Homicídio. Reconhecimento, Pelo Júri, de Causa Especial de Redução de Pena.

CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. RECONHECIMENTO, PELO JÚRI, DE CAUSA ESPECIAL DE REDUÇÃO DE PENA. APELAÇÃO

São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários

paternidade e questionaram a negociação do imóvel ainda não partilhado.

Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais

recurso em que um menor, representado por sua guardiã, pedia que ela fosse a sua representante processual em ação de investigação de paternidade.

Troca de bebês em maternidade gera indenização

A autora contou que, em ação de investigação de paternidade proposta por sua filha, descobriu que

Laboratório terá que indenizar cliente por erro em exame de DNA

suficientes para indicar a paternidade biológica da criança, caracteriza falha na prestação do serviço, e evidencia a responsabilidade objetiva de indenizar

Certidão de nascimento deverá registrar dois pais, além do nome da mãe

Nos autos, o pai biológico e a mãe requereram a exclusão da paternidade do ex-companheiro e

AB2L abre inscrições para certificação nacional de inovação jurídica

Reconhecimento será entregue em um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, o AB2LEX, em agosto 

Escritório é condenado por ameaçar advogados que não cumprissem 80 prazos por dia

Advogada também conseguiu reconhecimento de vínculo de emprego com o escritório.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Lesão Corporal seguida de Morte

Pretensão de reconhecimento da ausência de dolo e da legítima defesa de terceiro.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Progressão de Regime

Agravo em Execução. Reconhecimento da reincidência na fase de execução de pena.