Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial