Processual penal. Recurso em sentido estrito com recurso ex officio.

Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição.

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Agravo regimental no recurso extraordinário. Depósito prévio. Recurso administrativo.

Depósito prévio.

Reajuste em plano de saúde pode ser revisado se for abusivo

, fls. 60/8, tendo a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS improvido o recurso, fls. 177/81.

Recurso Ordinário em Ação Rescisória

Impossibilidade Jurídica do pedido.

Recurso de Revista. Erro material

Embargos de declaração da reclamada

Recurso. Apelação com fundamentação deficiente

Apelação – Insurgência contra a r. sentença que julgou parcialmente procedente a "ação revisional de contrato de financiamento c.c. pedido de consignação em pagamento c.c. pedido de antecipação de tutela" – Inadmissibilidade

Agravo de Instrumento. Recurso Desfundamentado

Inobservância do Príncípio da Dialeticidade Recursal

Recurso ordinário. Mandado de segurança.

Penhora de valores. Impossibilidade de cumulação de mandado de segurança e embargos à execução para impugnar o mesmo ato judicial.

Recurso especial. Seguro de vida.

Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.

Recurso especial. Direito civil-constitucional.

Liberdade de imprensa vs. direitos da personalidade.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.

Direito civil. Recurso especial. Inventário.

Cônjuge supérstite casado com o de cujus pelo regime da comunhão parcial de bens.

Recurso de revista da reclamada.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista do requerente.

Impossibilidade de arcar com as despesas.

Recurso de revista dos reclamantes.

Fraude na contratação por meio de empresa interposta antes da vigência da constituição federal de 1988.

Recurso ordinário em ação rescisória.

Impossibilidade. Ação rescisória.

Recurso de revista da reclamada.

Intervalo intrajornada. Limitação ao período não usufruído. Impossibilidade.

Impacto: câmara criminal nega recurso

Câmara rejeitou pedido de vista para tirar cópia do acórdão, o qual já está disponível no site do TJRN

Recurso de revista. Dano moral.

Revista visual de bolsas e armários. Divergência jurisprudencial demonstrada.