Home- busca: Recurso Ordinario Constitucional
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:37
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Maio de 2014 - 11:10
Recurso extraordinário. Constitucional.
Política de ações afirmativas. Ingresso no ensino superior. Uso de critério étnico-racial.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 18:00
Só cabe recurso em dissídios de alçada para discutir matéria constitucional
A Turma rejeitou recurso apresentado por uma confederação por entender que não cabe recurso nessas
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:53
Tributário. Constitucional. Recurso especial. Controvérsia.
Recurso especial parcialmente provido, para determinar a obediência ao prazo de 360 dias para
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:20
Recurso especial. Direito civil-constitucional.
Liberdade de imprensa vs. direitos da personalidade.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:21
Constitucional. Processual civil.
Agravo regimental em recurso extraordinário. Execução contra a Fazenda Pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:40
Penal e processo penal. Recurso especial.
Fundamento constitucional não impugnado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:10
Responsabilidade civil. Recurso especial. Tratamento odontológico.
Apreciação de matéria constitucional.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
ISS. Locação de bem móvel. Fundamento constitucional.
Recurso especial não conhecido.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 12:07
Mutação Constitucional
Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:35
Vale-transporte. Trabalhador avulso. Isonomia constitucional.
Recurso de revista. Trabalhador portuário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2012 - 13:55
Constitucional. Tributário. Recurso especial representativo da controvérsia.
Prazo de prescrição para a repetição de indébito nos tributos sujeitos a lançamento por homologação.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:55
Constitucional e tributário. Recurso especial. Compensação tributária.
Indébito decorrente de tributo declarado inconstitucional.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional.
Flexibilização circunscrita às hipóteses de flagrante ilegalidade, abuso de poder ou teratologia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 13:05
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional.
Previsão constitucional expressa do recurso ordinário como instrumento processual adequado ao reexame das decisões de tribunais denegatórias do writ.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 11:56
Agravo regimental no recurso extraordinário. Constitucional.
Empresa de radiodifusão. Transmissão do programa "A voz do Brasil" em horário alternativo.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Direito constitucional e tributário. Recurso extraordinário.
Convênio ICMS 91/91. Isenção de ICMS. Regime aduaneiro.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
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Array Publicado em 2016-04-14T18:44:07+00:00
Habeas Corpus. Impetração em substituição ao recurso cabível
Utilização indevida do remédio constitucional.
