STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

TJMT nega recurso a lan house

Recurso da reclamada. Vínculo empregatício. Representante comercial.

Recurso apresentado sem autenticação é considerado inexistente

Recurso de revista. Veículo. Salário in natura.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Ação cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário.

Mantém-se a decisão proferida no agravo regimental a ensejar a concessão de feito suspensivo ao recurso ordinário interposto.

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Recurso de Revista. Dano moral reconhecido. Ratificação.

Ação rescisória. Inovação na lide. Inocorrência. Pedido do recurso extraordinário menos abrangente do que o da petição inicial. Relação de continência e não de prejudicialidade. Energia elétrica.

Aposentados da Vale do Rio Doce conseguem manter credenciamento de farmácia sem limitações

O SDI-1 rejeitou o recurso da CRVC que pretendia anular a decisão que concedeu credenciamento ilimitado aos aposentados em farmácias

Desocupação não implica em perda do objeto

A desocupação não implica em perda do objeto do recurso que pretende reformar liminar de despejo

Ação de cobrança. Incompetência da justiça comum.

. Obrigação do estado de pagar os honorários advocatícios. Recurso improvido.

Depositário Infiel. Penhora. Prisão Civil. Legalidade.

Comprovada alienação do bem penhorado pelo agravado que se tornou depositário infiel. Recurso provido para decretar a prisão por 30 dias.

Incra responderá por aviso-prévio e multa do FGTS de empregado de fazenda desapropriada

demonstrar divergências na interpretação da CLT que permitissem o exame do recurso