Home- busca: Recurso Ordinario Constitucional
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:18
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 17:01
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 17:57
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 07:09
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 18:30
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um engenheiro aposentado das
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Horas Extras. Modificação da Causa de Pedir em Recurso. Impossibilidade.
HORAS EXTRAS. MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR EM RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. Se na inicial o pedido de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
Agravo. Embargos em Recurso de Revista. Horas Extras.
AGRAVO. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA. MULTA.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:03
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 09:01
STJ nega recurso impetrado pelo empresário Ricardo Sérgio
Foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado por Ricardo Sérgio de Oliveira, sócio da empresa Garange Textile S.A.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:40
O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST
isonomia entre todos os trabalhadores que atuam na sociedade jurídico-constitucional brasileira
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Financiamento habitacional. Cessão por contrato particular. Adjudicação de imóvel. Notificação dirigida à ocupante.
unanimidade, conhecer do recurso especial e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 15:16
O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
constitucional da convivência familiar para a criança, que foi inserido no artigo 1.583, § 2º do Código Civil
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
A Dinâmica Kelseniana
Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional
