Embargos de declaração. Vícios. Inexistência. Rejeição.

Prequestionamento. Celeridade jurisdicional.

Embargos de declaração. Adicional de periculosidade.

Para a plena entrega da prestação jurisdicional, devem ser providos os embargos de declaração

Processual civil. Embargos de divergência. Honorários advocatícios.

Verbas pertencentes à parte. Submetido o direito subjetivo do advogado à convenção existente com a parte.

Embargos de declaração em apelação cível.

Suposta omissão sobre matéria devidamente enfrentada, embora sem referência expressa aos dispositivos de lei invocados. Desnecessidade, inclusive para fins de prequestionamento.

Processual civil. Embargos de declaração. Tributário. Compensação.

Compensação efetuada após o trânsito em julgado. Contradição sanada. Omissão inexistente.

Tributário. Remessa necessária. Embargos à execução.

Desconstituindo o crédito tributário exequendo.

Embargos de declaração. IR. Lucro presumido.

Constribuição social sobre o lucro. Base de cálculo. Esclarescimentos. Atividade de simples consultas médicas excluídas do benefício.

Tributário. Processual civil. Embargos declaratórios. Obscuridade.

A natureza reparadora dos embargos de declaração só permite a sua oposição contra sentença ou acórdão acoimado de obscuridade ou contradição.

Embargos à execução. Impugnação aos cálculos.

Sentença trabalhista.

Execução - Embargos - Nota Promissória vinculada a contrato

Ação de execução

Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Processual civil. Recurso especial. Ação de prestação de contas. Violação de súmula. Descabimento.

Prequestionamento. Discussão de cláusulas contratuais. Impossibilidade. Via inadequada.

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Apelação cível. Acidente de trânsito. Policial que conduz viatura policial e adormece no volante.

Alegação de mal súbito. Ausência de prova que ilida sua culpa. Indenização material devida. Recurso desprovido.

Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.

Embargos de Declaração. Erro Material. Esclarecimentos

Artigos 897-a da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.

Embargos de Declaração em Sentença Estrangeira contestada

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Irregularidade de Representação

Incidência da Súmula 383 do TST.

Embargos de Declaração. Sentença Estrangeira contestada

Inexistência da Omissão e Contradição apontadas.

Embargos de Declaração com caráter de infringência

Ausência de objetivo de integração, mas de substituição do julgado.