Home- busca: Recurso em sentido estrito
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:11
ECA. Ato infracional equiparado ao delito de Tráfico de Drogas
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:58
Homicídio culposo e embriaguez ao volante. Pena-base acima do mínimo legal
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:43
Roubo circunstanciado e ameaça. Regime Fechado. Gravidade concreta
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 10:51
Lesão Corporal. Violência Doméstica. Lei Maria da Penha
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:59
Tráfico Ilícito de entorpecentes. Majoração da pena-base
Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Policial civil. Reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada.
Recurso de revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Roubo de caminhão de carga, em concurso de agentes, com emprego de arma de fogo e restrição à liberdade da vítima. Apelo defensivo pretendendo a desclassificação para a receptação.
Recurso conhecido e não provido por unanimidade.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:04
SDI-1: norma de banco garante a aposentados participação dos lucros aprovada em acordo coletivo
do Trabalho (SDI-1) rejeitou (não conheceu) recurso do banco e, na prática, manteve decisão neste sentido da Quarta Turma do TST.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Crime contra o patrimônio. Receptação. Artigo 180, § 1º do Código Penal.
Ônus que competia à acusação. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 16:48
Sucessão de empregadores. Concessão de serviço público. Solução de continuidade
Recurso de revista. Responsabilidade da Sucessora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Férias com 1/3 em dobro. Empregado doméstico.
Recurso de revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Multa sobre os depósitos do FGTS. Convenção coletiva. Redução.
Recurso de Revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:48
Plano de saúde. Faixa etária. Mudança. Reajuste. Caráter abusivo da cláusula
Embargos de Divergência em Recurso Especial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
Recurso. Conflito entre Defesa e Réu. Termo de Renúncia ao Recurso.
Sentença Penal - Colaboração do Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:29
Penal. Estupro de vulnerável. Pena-base
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:28
Competência material da justiça do trabalho. Admissão posterior à Constituição Federal de 1988
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2016 - 16:51
Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Cargo de confiança. Cerceamento do direito de defesa
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Direito processual civil. Rito sumário. Comparecimento do réu à audiência de conciliação.
Ausência de seu patrono. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação Civil Pública. Pensão de mercê. Impossibilidade do pagamento.
Sentença mantida em reexame. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Recurso de revista. Representação processual do INSS. Advogado autônomo. Aplicação da lei nº 6.539/1978. Fatos e provas. Aplicação da Súmula 126 do TST.
Recurso de revista. representação processual do INSS.
