Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Advogados de Maluf querem anular processo

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

Delúbio pede afastamento da direção do PT