Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Legitimidade passiva. Empresas do mesmo grupo econômico, brasileira e espanhola, não sendo razoável que para a defesa de interesses comuns se haja de promover à citação da estrangeira com grave e desnecessária demora na prestação jurisdicional.

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Busato: advogado não é culpado por demora na ação do mensalão

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

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TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

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STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Questões de Conhecimentos Gerais

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Conhecimentos Gerais, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo