Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Ação de despejo julgada procedente. Pleito de recebimento do recurso de apelação em seu duplo efeito. Impossibilidade. Aplicação de norma especial.

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento