CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Supremo mantém validade de normas paulistas

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Embargos de declaração são admissíveis contra despacho de conteúdo decisório

Auxílio-alimentação. Incorporação. Aposentadoria.

Governo assina MP da desmilitarização

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Sincretismo processual e dois de seus efeitos

Carlos Eduardo da Fonseca Passos, Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie na abertura do Ano Judiciário

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas