Assédio moral no trabalho

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

STJ nega isenção de IR pedido por viúva de militar anistiado político

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

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Cirurgião plástico é condenado

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Família espera indenização há 45 anos

Congresso deve mudar proposta da CPMF

Recurso. Ausência de ataque aos fundamentos da sentença. Não conhecimento.

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Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.