4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Recurso em sentido estrito. Descumprimento de transação penal. Crime de menor potencial ofensivo.

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Indenização. Erro médico. Exames de mamografia e ultrassonografia.

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Portador de Aids em estágio avançado tem direito a transporte público gratuito

A 3ª Câmara Cível do TJRS entende que o portador do vírus da AIDS em estágio avançado e incapacitado de desempenhar as atividades laborais tem direito ao transporte público gratuito.

Resistência ao Exército convém a Lula

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo