Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado nas plataformas digitais

A abertura será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

União deve indenizar quem teve dados violados no ConecteSUS, destaca Ibradados

Lançada recentemente, a entidade reúne advogados (empresariais e criminalistas) e profissionais especialistas em informática.

Broncas na frente de clientes e outros colegas caracterizam dano moral

Segundo relato da reclamante, confirmado pela testemunha, seu chefe sempre a repreendia severamente, mesmo que por motivos banais, em tom elevado, resultando em humilhação.

Intervalo Intrajornada. Concessão parcial. Pagamento de todo o período

Embargos de Declaração.

Motorista que sofreu sequelas múltiplas em acidente de trânsito receberá R$ 150 mil

O motorista receberá indenização por danos morais e estéticos pois sofreu múltiplas sequelas após um acidente de trânsito. O causador do acidente estava em completo estado de embriaguez

Processual civil. Liquidação. Reajuste previsto em lei superveniente ( lei municipal 12.397/1997 ).

Cumprimento de sentença que assegurou a servidores públicos do município de São Paulo reajuste segundo as leis municipais 10.688/88 e 10.722/89.

Adicional de transferência.

Prestação de serviços no exterior. Natureza jurídica.

Indeferido adicional de periculosidade a piloto de avião

A simples permanência do trabalhador a bordo de aeronave durante o abastecimento desta não o expõe a risco acentuado, por isso não está correto o enquadramento procedido em perícia técnica.

Trabalho aos domingos. Norma coletiva proibitiva. Horas extras.

Pagamento do labor aos domingo na forma de horas extras.

Salário substituição. Substituição de caráter não eventual e vacância do cargo.

Inserida em 01.10.1997). Decisão do Tribunal Regional contrário ao entendimento pacificado na Súmula nº 159, II, do TST.

Oitava Turma reconhece diferenças salariais com base em salário profissional de arquiteta

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

Empresa arca com valor de seguro-desemprego recebido a menor em razão de parcelas salariais reconhecidas em juízo

Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Agravo de instrumento. Representação processual regularizada antes da prolação do despacho. Preenchido pressuposto de admissibilidade.

Horas Extras. Validade dos Registros.

As horas extras - Bancários - Peculiaridades.

Hélio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.