Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.697, de 13 junho de 2008

10.801, de 10 de dezembro de 2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Indenização por dano moral. Inscrição indevida de nome nos bancos negativos de dados.

perduração do registro do nome nos Órgãos de proteção ao crédito, ainda que quitada a dívida, torna-se
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00

Vedação da participação de sociedade estrangeira sem autorização do Governo brasileiro em sociedades do tipo responsabilidade limitada.

Roberto Gentil Nogueira Leite Jr. é Advogado, especialista em Direito Civil e Societário pela
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Ação de repetição de indébito. Cobrança indevida de valores. Inaplicabilidade do prazo prescricional do art. 27 do CDC.

Incidência das normas relativas a prescrição insculpidas no Código Civil. Repetição em dobro. Impossibilidade. Não configuração de má-fé.
Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Dezembro de 2024 - 10:32

INPI passa a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda

INPI agora permite registro de marcas com slogans publicitários. Atualização facilita uso de elementos de propaganda como identidade distintiva
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:25

Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2023 - 15:52

A importância de direitos autorais e Registro de Marca para proteção de pequenas empresas

Entenda como a proteção de marca e autoral, são estratégicas para o crescimento do negócio e como transformar em um ativo de valor.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:33

CCJ aprova exigência de comprovante de ausência de apropriação indébita para emissão de registro de veículo

Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 11:04

Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho

Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 13:08

Incorporação imobiliária e o registro de unidades autônomas. O que muda com a lei 14.382

Por Kelly Sanches.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 15:47

Trabalhador com registro de safrista é reconhecido como segurado especial para fins previdenciários

A Turma, por unanimidade, confirmou a sentença, nos termos do voto do relator.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:37

Tribunal mantém decisão que nega pedido de registro de domínio por equivalência

Expressão representa conceitos predefinidos na Internet.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 10:51

Como posso obter a Escritura e o Registro do meu imóvel com gratuidade nos Cartórios?

A GRATUIDADE é um direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Rio de Janeiro o Ato Normativo Conjunto 27/2013 do TJRJ e da CGJ regulamenta a questão no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:07

Terceira Turma anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull

Diante de conflito entre marcas, o colegiado afirmou que deve prevalecer aquela registrada primeiro.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:01

Projeto acelera pedidos de registro de patentes relacionados ao combate a epidemias

O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao Senado Federal.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 10:45

Negado pedido do McDonald’s para cancelar registro da marca Mac D’Oro

A decisão é da Terceira Turma por entender que não há possibilidade de confusão entre os consumidores.
Array Publicado em 2019-08-15T13:08:35+00:00

Titular de cartório de registro de imóveis não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor

A decisão é da Terceira Turma.
Array Publicado em 2019-01-25T11:45:27+00:00

Falta de registro em carteira de trabalho não gera dano moral a analista de TI

Não houve comprovação de danos efetivos.

Exibindo resultado de 2341 até 2360 de um total de 45027

10.801, de 10 de dezembro de 2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal.

perduração do registro do nome nos Órgãos de proteção ao crédito, ainda que quitada a dívida, torna-se

Roberto Gentil Nogueira Leite Jr. é Advogado, especialista em Direito Civil e Societário pela

Incidência das normas relativas a prescrição insculpidas no Código Civil. Repetição em dobro. Impossibilidade. Não configuração de má-fé.

INPI agora permite registro de marcas com slogans publicitários. Atualização facilita uso de elementos de propaganda como identidade distintiva

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social

Entenda como a proteção de marca e autoral, são estratégicas para o crescimento do negócio e como transformar em um ativo de valor.

Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV.

Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.

Por Kelly Sanches.

A Turma, por unanimidade, confirmou a sentença, nos termos do voto do relator.

Expressão representa conceitos predefinidos na Internet.

A GRATUIDADE é um direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Rio de Janeiro o Ato Normativo Conjunto 27/2013 do TJRJ e da CGJ regulamenta a questão no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais.

Diante de conflito entre marcas, o colegiado afirmou que deve prevalecer aquela registrada primeiro.

O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao Senado Federal.

A decisão é da Terceira Turma por entender que não há possibilidade de confusão entre os consumidores.

A decisão é da Terceira Turma.

Não houve comprovação de danos efetivos.

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