Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Emenda da petição inicial. Momento processual.

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Cancelamento e/ou desconstituição de cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade estabelecidas em sede de testamento em favor de herdeiros colaterais.

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

Responsabilidade Civil da União por atos terroristas, de guerra ou correlatos contra aeronaves brasileiras.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Edital de concurso para advogado da BR será publicado