Processo civil. Adjudicação do imóvel. Imissão na posse.

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Eleições 2006. Alteração no limite de gastos de campanha. Deputado federal. Ausência de previsão legal ou de resolução.

Ação negatória de paternidade

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Partilha e divórcio simplificados

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados e tem diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas jurídicas. E-mail: [email protected] Colaboradores de pesquisa: Camila Montalvão, Igor Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

TST confirma horas extras a vendedor externo

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada