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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:38

Fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação ocorre quando registrada a declaração do ato

considerar ocorrido, na data do registro da declaração de importação (DI), o fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:34

STJ mantém exclusão de candidato por não comprovar envio de documentos previstos no edital

para provimento de Serventias Notariais e de Registro do Estado do Acre por não ter comprovado o
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 12:35

Testamento particular deverá ser registrado para ter validade

validade se for registrado, até 20 dias após sua elaboração, no cartório de registro de títulos e
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 16:51

Mantida justa causa de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região confirmou sentença da Vara do Trabalho de Registro ? município a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Ação de usucapião extraordinário. Ente público que reclama a propriedade sobre o bem objeto do pedido inicial.

reclamado. Simples inexistência de registro notarial que não induz à presunção da natureza pública do bem
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:42

Acordo coletivo isenta Perdigão de pagar troca de uniforme como hora extra

registro de ponto, esta deve prevalecer, não havendo como reconhecer a ilegalidade da cláusula, explicou
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:15

Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.

Ao serem procurados pelas duas famílias, que planejavam fazer uma festa após o registro
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007

dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 13:12

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2002 - 01:00

Decreto nº 4.204, de 23 de Abril de 2002.

especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:52

LEI Nº 13.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de alteração pós-registro.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:35

Controvérsias sobre a interpretação de fraude à execução

ser opostas situações jurídicas não constantes da matrícula no Registro de Imóveis, inclusive para
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2024 - 09:27

CFOAB torna facultativa a inclusão do RG para inscrição no CNA

Nacional dos Advogados (CNA). A mudança, proposta por Rafael Horn, alinha-se ao Decreto nº 10.977/2022, que usa o CPF como registro geral.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 09:37

Usucapião Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório

para lavratura da Ata Notarial e aquela resolvida no REGISTRO DE IMÓVEIS para efetivamente a
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 10:05

Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado

afastar a decadência da ação, tendo em vista que o registro do imóvel ocorreu em 2013, e o processo foi ajuizado somente em 2019.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 10:57

Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião

(TJPB) que negou pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento público apresentado por uma
Array Publicado em 2020-04-30T18:21:42+00:00

Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico

processos, gerando protocolo e registro no andamento processual, além de as sustentações ficarem
Array Publicado em 2016-02-24T20:16:53+00:00

Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de réu que fraudou irmã e sobrinho

fins de registro, o imóvel foi adquirido no nome de um sobrinho da irmã, um dos autores da ação.

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 12378

considerar ocorrido, na data do registro da declaração de importação (DI), o fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação.

para provimento de Serventias Notariais e de Registro do Estado do Acre por não ter comprovado o

validade se for registrado, até 20 dias após sua elaboração, no cartório de registro de títulos e

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região confirmou sentença da Vara do Trabalho de Registro ? município a

reclamado. Simples inexistência de registro notarial que não induz à presunção da natureza pública do bem

registro de ponto, esta deve prevalecer, não havendo como reconhecer a ilegalidade da cláusula, explicou

Ao serem procurados pelas duas famílias, que planejavam fazer uma festa após o registro

dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.

especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999.

outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de alteração pós-registro.

ser opostas situações jurídicas não constantes da matrícula no Registro de Imóveis, inclusive para

Nacional dos Advogados (CNA). A mudança, proposta por Rafael Horn, alinha-se ao Decreto nº 10.977/2022, que usa o CPF como registro geral.

para lavratura da Ata Notarial e aquela resolvida no REGISTRO DE IMÓVEIS para efetivamente a

afastar a decadência da ação, tendo em vista que o registro do imóvel ocorreu em 2013, e o processo foi ajuizado somente em 2019.

(TJPB) que negou pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento público apresentado por uma

processos, gerando protocolo e registro no andamento processual, além de as sustentações ficarem

fins de registro, o imóvel foi adquirido no nome de um sobrinho da irmã, um dos autores da ação.

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