Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

Comissão aprova projeto que proíbe uso de animais em circos

A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco proposta que proíbe o uso de animais em circos no Brasil.

STJ nega pedido para que ação demarcatória de 1959 volte ao juiz para produção de prova

Resolução nº 291, de 29 de agosto de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.

É ilegal o desconto por faltas durante aviso prévio indenizado

Tratando-se de aviso prévio indenizado, de plano afigura-se ilegal o desconto por faltas no período.

Falha no serviço bancário gera indenização para correntista

Supremo garante prisão especial para advogado

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

Detran devolverá carro retido na vistoria

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior

Resolução disciplina divórcios e separações em cartórios

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.