Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Justiça do Trabalho é competente para julgar diferenças salariais de fisioterapeuta

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Norma do TJDFT que previa julgamento de ação penal em sessão secreta é inconstitucional

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9