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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 16:13
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 18:53
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:50
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:20
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:32
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 18:24
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 17:18
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:36
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 13:01
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:21
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 18:45
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 13:15
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 13:34
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 15:02
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 11:35
Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:03
PF lança operação para prender fraudadores
MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 21:06
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:58
Tributário. Aviso para regularização de obra emitida pelo INSS.

Regularização da unidade imobiliária por cada condömino adquirente. Valor calculado com base na respectiva área adquirida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime doloso contra a vida.

Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

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