Reeducando que cumpria pena em regime fechado e foi beneficiado com a progressão para o semiaberto.

JT manda indenizar motorista demitido por justa causa acusado de depredação

Economista não consegue provar que convite era proposta de trabalho

Auxiliar de raios-X não consegue jornada de quatro horas

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de uma auxiliar de raios-x que pedia horas extras, alegando trabalhar mais do que quatro horas de jornada diária.

Justiça do Trabalho rompe distâncias com videoconferência

O ministro Rider de Brito destacou as muitas vantagens que o sistema de videoconferência propicia, ao evitar deslocamentos e economizar recursos, com a redução de gastos com diárias e passagens.

Governo assina acordo com Vaticano sem ferir o princípio da laicidade

O governo brasileiro assinará com o Vaticano um acordo diplomático regulamentando a atuação da Igreja Católica no país.

Embargos declaratórios. Horas extras. Atividade externa.

A existência de controle de jornada ou de garantir (ou não) ao trabalhador um número de horas extras superior ao estimado no ajuste coletivo.

Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

TST nega pedido inespecífico de ex-empregada de indústria

Não há como se deferir o que não foi pedido. Sob esse entendimento, previsto nos artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil (CPC), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou recurso de trabalhadora que pedia reintegração ao emprego sem fazer referência que esta poderia ocorrer em local diverso de onde trabalhava.

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada