Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 12:05

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 14:56

TJMG mantém indenização por amputação
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:18

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 15:21

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 10:36

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 09:47

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 15:43

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 09:55

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Violação do art. 535, do CPC. Não-ocorrência. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio-gerente.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 10:15

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:12

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 18:15

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental. Recurso extraordinário. Fornecimento de móveis sob encomenda.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso extraordinário. Capitalização mensal de juros. Fundamento infraconstitucional suficiente. Súmula 283 do STF. Precedente.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 15:15

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:57

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 11:31

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Exibindo resultado de 3041 até 3060 de um total de 47944

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

TJMG mantém indenização por amputação

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Tributário. Violação do art. 535, do CPC. Não-ocorrência. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio-gerente.

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

Agravo regimental. Recurso extraordinário. Fornecimento de móveis sob encomenda.

Recurso extraordinário. Capitalização mensal de juros. Fundamento infraconstitucional suficiente. Súmula 283 do STF. Precedente.

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

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