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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:40

Bem pode ser arrematado por valor inferior ao avaliado

No entender do relator, anular a arrematação não seria razoável, já que, após insistente pregão, o trabalhador permaneceu como o único a oferecer lance
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:58

Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

outras duas oportunidades, quando, inclusive, a ameaçou de morte", considerou o relator
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 15:05

Indeferido pedido liminar de suspensão de ato que suspendeu pagamento de subsídio mensal a ex-governador

O relator do mandado, desembargador Xisto Pereira, entende que não há razão para suspender os efeitos do referido ato do Governador do Estado
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 10:45

TST isenta trabalhador de dividir indenização com associação de deficientes

O relator também esclareceu que o processo analisado refere-se a ação individual proposta pelo
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 11:38

Empresário acusado de fraudar licitações no interior de SP continua a ser processado

relator entendeu não haver flagrante ilegalidade que justificasse a concessão da liminar
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:55

Indenização para mulher ofendida por cliente em seu local de trabalho

Segundo o relator da matéria, todas as testemunhas ouvidas afirmaram que homem se exaltou sem
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:59

Pena confirmada a rapaz que roubou carro e assaltou farmácia na mesma noite

Ao negar provimento ao pedido, o relator destacou que as palavras das vítimas, harmonizadas com os
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 10:35

Justiça nega indenização a cliente suspeito de furto em supermercado

O relator do processo entendeu que não há nos autos nenhuma prova de que o apelante tenha sofrido qualquer tipo de pressão física ou psicológica
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:15

Arquivada ADI de servidores do MPU contra lei que proíbe exercício da advocacia

entidades legitimadas para propor ação direta de inconstitucionalidade?, afirmou o relator
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:41

Rapaz que tentou matar três vezes desafeto enfrentará júri no sul do Estado

Para o relator da matéria, desembargador substituto, as provas testemunhais acostadas aos autos levam a crer que Honorato foi o responsável pelo crime
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:49

Agricultor deve pagar a vizinho prejuízos decorrentes de queimada

O relator não reconheceu o pedido de revisão e observou que o requerido confessou sua
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 14:48

Pleno do TJ decide que lei municipal de Assunção é inconstitucional e deverá ser revogada em seis meses

Os dispositivos, conforme o relator, violariam a Constituição Federal que prevê, para a admissão em serviço público, a prévia aprovação em concurso público
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:14

Ministério Público não tem legitimidade para defender interesses de sócios de clube

Em seu voto, o relator ressaltou estar evidenciado que se busca, com a ação, a suposta defesa de um pequeno grupo de pessoas
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 16:10

Hospital indeniza por erro médico

Segundo o desembargador relator, o médico não realizou exames complementares e o paciente não foi
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:13

Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado

Para o relator a banca adotou critérios muito amplos para a correção, que não permitiriam qualquer tipo de controle pelos candidatos
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 09:45

Empresa não comprova alteração de feriado e perde prazo recursal

O relator do agravo regimental, ministro José Roberto Freire Pimenta, salientou que cumpria à parte comprovar documentalmente sua alegação no momento oportuno
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:20

TJ nega recurso de empresa responsável por radares de MS

Para o relator do processo, não há ilegalidade alguma na retenção do ISSQN por parte do Detran e o respectivo repasse para os municípios
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:56

Estado condenado a pagar PM que trabalhou 5 anos sem receber horas extras

"O Estado não pode locupletar-se indevidamente à custa do trabalho alheio sem quebrar o princípio da moralidade?, ressaltou o relator
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:49

Município condenado por falha na tubulação da rede de água pluvial

Para o relator, os danos decorreram da omissão do poder público municipal quanto ao dever de promoção de saúde pública a seus cidadãos
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:10

Indenização a passageira que ficou paraplégica em acidente de trânsito

Para o relator da matéria, o Código Civil é claro ao estabelecer que o transportador responde pelos

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 47946

No entender do relator, anular a arrematação não seria razoável, já que, após insistente pregão, o trabalhador permaneceu como o único a oferecer lance

outras duas oportunidades, quando, inclusive, a ameaçou de morte", considerou o relator

O relator do mandado, desembargador Xisto Pereira, entende que não há razão para suspender os efeitos do referido ato do Governador do Estado

O relator também esclareceu que o processo analisado refere-se a ação individual proposta pelo

relator entendeu não haver flagrante ilegalidade que justificasse a concessão da liminar

Segundo o relator da matéria, todas as testemunhas ouvidas afirmaram que homem se exaltou sem

Ao negar provimento ao pedido, o relator destacou que as palavras das vítimas, harmonizadas com os

O relator do processo entendeu que não há nos autos nenhuma prova de que o apelante tenha sofrido qualquer tipo de pressão física ou psicológica

entidades legitimadas para propor ação direta de inconstitucionalidade?, afirmou o relator

Para o relator da matéria, desembargador substituto, as provas testemunhais acostadas aos autos levam a crer que Honorato foi o responsável pelo crime

O relator não reconheceu o pedido de revisão e observou que o requerido confessou sua

Os dispositivos, conforme o relator, violariam a Constituição Federal que prevê, para a admissão em serviço público, a prévia aprovação em concurso público

Em seu voto, o relator ressaltou estar evidenciado que se busca, com a ação, a suposta defesa de um pequeno grupo de pessoas

Segundo o desembargador relator, o médico não realizou exames complementares e o paciente não foi

Para o relator a banca adotou critérios muito amplos para a correção, que não permitiriam qualquer tipo de controle pelos candidatos

O relator do agravo regimental, ministro José Roberto Freire Pimenta, salientou que cumpria à parte comprovar documentalmente sua alegação no momento oportuno

Para o relator do processo, não há ilegalidade alguma na retenção do ISSQN por parte do Detran e o respectivo repasse para os municípios

"O Estado não pode locupletar-se indevidamente à custa do trabalho alheio sem quebrar o princípio da moralidade?, ressaltou o relator

Para o relator, os danos decorreram da omissão do poder público municipal quanto ao dever de promoção de saúde pública a seus cidadãos

Para o relator da matéria, o Código Civil é claro ao estabelecer que o transportador responde pelos

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