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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:58

Mula de tráfico integra organização criminosa e não se beneficia por ser primário

O relator considerou que a quantidade de droga destinada à holanda seria elevada, o que impediria o reconhecimento da modalidade privilegiada de tráfico
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:11

Garçom tem vínculo de emprego reconhecido com estabelecimento de jogos de azar

O relator do acórdão, considerou que o trabalho do reclamante como garçom, além de não ser ilícito
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:35

Indicação de cargo não é obrigatória em procuração empresarial

?O que não se pode admitir é que uma mera rubrica aposta na procuração esteja identificando o representante legal da pessoa jurídica?, esclareceu o relator
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 18:26

Deputado aciona MPF para exigir devolução de valor das contas de luz

Relator da CPI das Tarifas de Energia diz que a Aneel precisa garantir o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:59

Negado recurso que pedia condenação por concorrência desleal

Empresas comercializavam ração para cães em embalagens idênticas. De acordo com relator, não ficou
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 13:51

Motoboy não consegue vínculo com empresa de entregas

O relator concluiu que não haviam elementos de prova que apontassem vínculo profissional e subordinação jurídica entre o reclamante e o reclamado
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 16:43

STJ nega pedido para trancar ação penal contra empresário amazonense

?A definição do ilícito tributário não é pressuposto nem condição de procedibilidade para promover a ação penal?, diz o voto do relator
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:51

TJ garante realização de cirurgias a menor portador de tumor ósseo

De acordo com o juiz-relator do processo José Cícero, implementar ações de promoção, proteção e
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 18:55

Banco terá que indenizar produtor rural que não recebeu seguro Proagro

Para o relator, o apelante tinha direito a indenização pelo Proagro, que lhe foi injustamente
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 14:58

Hospital privado não pode ser obrigado a realizar internação

Para o relator, Desembargador M.A.H., a demanda deve ser extinta, sem resolução de mérito, em razão da ilegitimidade passiva da ré.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:27

Indenização negada a família que perdeu voo por falta de documento de menor

Segundo o relator da matéria, desembargador Edson Ubaldo, era dever da autora conhecer suas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização. Afogamento de filha em piscina de clube. Morte de criança de 4 (quatro) anos.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer e dar provimento, em parte, ao recurso, nos termos do voto do relator. Custas legais.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 12:45

Cervejaria é inocentada em julgamento

Segundo o desembargador Luciano Pinto (relator), a sentença se baseou em perícia que demonstrou que
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 18:40

Sistema de cotas: ministro Lewandowski decide pedidos de amici curiae

O relator rejeitou, entretanto, pedidos idênticos feitos pela Central Única dos Trabalhadores do
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:15

Contestação idônea veda positivação de devedor

Participaram da votação o desembargador Antônio Bitar Filho (relator), a desembargadora Maria
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:12

Correção espontânea de débito ignorado pelo Fisco evita multa moratória

de Justiça (STJ), que seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 17:45

Tribunal Pleno nega Mandado de Segurança a alunos Soldados-PMs adventistas

O relator do processo foi o Desembargador Arquilau Melo, que votou contra a concessão da ordem e
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:56

Ação por danos morais decorrente de acidente de trabalho depende da data da ciência inequívoca do infortúnio

Segundo o relator dos embargos do trabalhador, ministro Lelio Bentes Corrêa, o caso exigia a
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 16:07

4ª Turma Cível determina reintegração de posse

Para o relator do processo, Des. Rêmolo Letteriello, comprovada a posse indireta do apelante pela
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:22

Arquivada ação do jornal O Estado de S. Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney

Segundo o ministro relator, naquela oportunidade, a Suprema Corte não tratou especificamente da

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 47946

O relator considerou que a quantidade de droga destinada à holanda seria elevada, o que impediria o reconhecimento da modalidade privilegiada de tráfico

O relator do acórdão, considerou que o trabalho do reclamante como garçom, além de não ser ilícito

?O que não se pode admitir é que uma mera rubrica aposta na procuração esteja identificando o representante legal da pessoa jurídica?, esclareceu o relator

Relator da CPI das Tarifas de Energia diz que a Aneel precisa garantir o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores

Empresas comercializavam ração para cães em embalagens idênticas. De acordo com relator, não ficou

O relator concluiu que não haviam elementos de prova que apontassem vínculo profissional e subordinação jurídica entre o reclamante e o reclamado

?A definição do ilícito tributário não é pressuposto nem condição de procedibilidade para promover a ação penal?, diz o voto do relator

De acordo com o juiz-relator do processo José Cícero, implementar ações de promoção, proteção e

Para o relator, o apelante tinha direito a indenização pelo Proagro, que lhe foi injustamente

Para o relator, Desembargador M.A.H., a demanda deve ser extinta, sem resolução de mérito, em razão da ilegitimidade passiva da ré.

Segundo o relator da matéria, desembargador Edson Ubaldo, era dever da autora conhecer suas

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer e dar provimento, em parte, ao recurso, nos termos do voto do relator. Custas legais.

Segundo o desembargador Luciano Pinto (relator), a sentença se baseou em perícia que demonstrou que

O relator rejeitou, entretanto, pedidos idênticos feitos pela Central Única dos Trabalhadores do

Participaram da votação o desembargador Antônio Bitar Filho (relator), a desembargadora Maria

de Justiça (STJ), que seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux.

O relator do processo foi o Desembargador Arquilau Melo, que votou contra a concessão da ordem e

Segundo o relator dos embargos do trabalhador, ministro Lelio Bentes Corrêa, o caso exigia a

Para o relator do processo, Des. Rêmolo Letteriello, comprovada a posse indireta do apelante pela

Segundo o ministro relator, naquela oportunidade, a Suprema Corte não tratou especificamente da

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