Caso Lagoinha: Ecocil ganha indenização por danos à imagem

A 2ª Câmara Cível julgou, por maioria de votos, na manhã de hoje (8), a procedência do pedido de indenização, no valor de 10 mil, formulado pela empresa Ecocil contra o Estado do Rio Grande do Norte e a promotora de Justiça Rossana Sudário.

Servidora tem salário reajustado

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

CCJ aprova revogação de 151 leis sobre telecomunicações

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

Procedimento eletivo de plano de saúde necessita de autorização

Para obter cobertura de procedimento ambulatorial eletivo do plano de saúde, o segurado deve providenciar autorização prévia da operadora do plano.

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais. Transferência de veículo.

Apelação cível. Direito público não especificado.

Justiça nega pedido de anulação de julgamento

Réu foi condenado a 14 anos de reclusão por crime de homicídio qualificado motivado por ciúmes

TJSP concede liberdade a acusado

O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido

É legal a prisão em flagrante baseada em testemunho exclusivo de PMs

A defesa sustentou que a prisão seria formalmente nula, já que a acusação fora feita pelo policial que conduziu o preso à delegacia e os outros dois testemunhos dos fatos também seriam policiais.

Município não pode descriminalizar as brigas de galo

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Apelação cível. Execução fiscal. Extinção do feito. Pagamento das custas pela fazenda pública. Descabimento.

CNJ proíbe nomes de pessoas vivas em tribunais

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Aprovada MP revogando instituição de Timemania

Interrompido julgamento na Primeira Seção do STJ sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

PGR contesta leis paraibanas no Supremo

Direto do Plenário: STF adia julgamento de Lei que dispôs sobre Região Metropolitana do Rio de Janeiro