Comissão vota projeto que regulamenta emenda do trabalho doméstico

Trabalhador doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua por mais de dois dias por semana, à pessoa ou à família

Apelação crime. Delito de circulação.

Trânsito. Apelo defensivo.

Por 53 votos a 16, Senado aprova PEC do Teto, que limita gastos do governo nos próximos 20 anos

Prioridade de Temer, texto restringe despesa federal à inflação do ano anterior.

Mais Médicos: 237 estrangeiros aguardam registro para trabalhar

Sem o documento oficial, os profissionais não podem começar a atuar em suas funções no país

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito

Sérgio Moro veta advogado de Eduardo Cunha de perguntar a Nestor Cerveró sobre Temer

Ex-diretor da Petrobrás afirmou em audiência na Justiça Federal no Paraná que grupo do PMDB lhe exigiu 700 mil dólares por mês para ficar no cargo; na ocasião, partido era comandado pelo atual presidente da República.

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Novos dirigentes do STJ tomam posse segunda-feira

Solenidade contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Inventário. Partilha amigável. Formalidades legais observadas. Sentença homologatória que se confirma.

Bradesco desiste de recursos no STJ

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Taxas de condomínio. Cobrança contra cessionários do imóvel. Legitimidade do que o ocupa. Honorários advocatícios decorrentes da exclusão do processo.

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Senado pode votar MPs e punição maior para jovem infrator

, além de manter as atuais normas para o reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, estende essas

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP