Agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal

Decisão que indeferiu a tutela antecipada

OAB aprova moção de apoio a diplomata brasileiro eleito diretor da OMC

Moção foi aprovada pelo Pleno da entidade, com referência ao reconhecimento da relevância do Brasil no cenário internacional

Edson Fachin autoriza inquérito para investigar repasses da J&F a políticos do MDB

Ministro do Supremo atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República. Delatores disseram em depoimentos que a J&F repassou mais de R$ 40 milhões ao MDB nas eleições de 2014.

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Ceal deve manter fornecimeno de energia a empresa turística

constrangimento, o que, neste caso, decorreria do corte do fornecimento energético, e a necessidade de

Jogador do Coritiba prova que foi coagido a se demitir e obtém rescisão indireta

Segundo o atleta, após passar três meses afastado do elenco do Coritiba, sem receber salários, e

Brasil em pedaços!

O projeto de Poder do PT, de transformar o Brasil numa ditadura bolivariana, mais presente que nunca

Embargos de Terceiro. Cerceamento de Defesa

Dilação probatória imprescindível. Sentença anulada. Recurso provido.

Senado rejeita proposta para reduzir maioridade penal

Apesar da rejeição, a proposta tem chance de passar por nova apreciação na Casa

Mudança na tramitação de MPs pode ser confirmada este ano

Proposta apresentada pelo senador José Sarney tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados. Texto garante tempo mínimo para exame das MPs em cada casa do Congresso

Unimed condenada por demora na autorização de cirurgia

O Tribunal condenou a Unimed ao pagamento de indenização de R$ 25 mil, a título de danos morais, aos herdeiros de uma segurada

Com base em posicionamento da Procuradoria-Geral do Trabalho, Justiça do Trabalho de SP e do RJ afastam vínculo de emprego em franquia

Decisões que negaram pedido de vínculo de emprego de empresários donos de corretoras franqueadas destacam acordo com o Ministério Público do Trabalho, que reconheceu a natureza mercantil da relação

Aloysio Nunes defende interrupção dos trabalhos da CPI da Petrobras no Senado

presidente da estatal, Graça Foster, e outras pessoas ouvidas pelo colegiado tiverem acesso prévio às perguntas que responderam na CPI

Senado corta quase R$ 151 mi e atinge mais da metade da meta de redução de gastos

Para especialistas, economia revela gordura no orçamento e reflete pressão das ruas

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Consumidor receberá R$ 4 mil por ter cortado a mão em fogão

Ação de anulação de doação - Art. 1.176 do CC/1916