Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento

Os juízes federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora dos juizados especiais federais

Câmara Criminal mantém pena de seis anos a acusado de conjunção carnal com deficiente

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Raimundo Carvalho da Silva

Justiça mantém condenação para radialista e emissora por calúnia

Catarinense Ltda. e do seu apresentador Antônio Luiz Lorusso Lagos ao pagamento de indenização por

Juiz condena empresa por protesto de título

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou a empresa Carvalho Rodrigues

Magistrada cita Constituição e STF para não decretar prisão preventiva de Wagner Soares Nóbrega

A juíza substituta do 2º Tribunal do Júri da Capital, Ana Flávia de Carvalho Dias Vasconcellos

Dívida trabalhista: Negado habeas corpus a infiel depositário que permanece preso

A desembargadora Maria Berenice Carvalho Castro Souza, atuando no plantão do fim de semana, negou o

TJ reavaliará denúncia de dispensa ilegal de licitação contra prefeito mineiro

Denunciado por crimes de dispensa ilegal de licitação e utilização indevida de serviços públicos, o

STF mantém Renan Calheiros no Senado, mas o proíbe de assumir a Presidência da República

afastamento imediato de Renan da presidência do Senado; três votaram pela confirmação da liminar.

Renan Calheiros diz ter 'orgulho' de presidir Congresso com Cármen Lúcia na presidência do STF

Presidentes do Congresso e do STF trocaram farpas nos últimos dias. Após reunião no Itamaraty, ele disse que ministra é 'exemplo de caráter'.

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas

Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos

Ministro Marco Aurélio chama de 'grotesca' recusa de Renan de cumprir ordem judicial

Ministro foi o autor de ordem para que Renan Calheiros fosse afastado da presidência do Senado

Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta se mantém ou derruba afastamento de Renan

Decisão individual do ministro Marco Aurélio foi recusada pelo Senado; presidente do STF chamou colegas nesta terça para buscar saída.

Senado recorre ao Supremo Tribunal Federal contra decisão que afastou Renan da presidência

os poderes, e pedem que Marco Aurélio reconsidere ou envie liminar para ser julgada em plenário 'o quanto antes'.

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano