Indenização - Violação aos artigos 499 e 500 do Código Comercial, aos artigos 159 e 1056 do CC/16 e ao artigo 12, VIII, do CPC - Falta de prequestionamento

Roubo em ônibus sem passageiros não justifica aumento da pena-base

A Decisão é da Quinta Turma.

TST: operador cinematográfico tem direito a intervalo

cinematográficos e seus ajudantes, fixada em seis horas diárias, não impede que seja aplicado o previsto no artigo 71.

Polidor de veículos é condenado por crimes contra a vida

Ação Penal

Acusado de matar policial é condenado a 28 anos de reclusão

Acusado recebe informações da esposa da vítima para cometer o crime.

TSE diz que debate eleitoral na internet é livre

Execução penal. Delito de roubo qualificado tentado. Demora na apreciação do pleito de livramento condicional.

Tribunal de Justiça mantém condenação de 28 anos de reclusão a acusado de latrocínio

Vítima tinha 78 anos de idade.

TJ confirma condenação do prefeito de Limeira por superfaturamento na merenda escolar

O prefeito foi condenado por improbidade administrativa e obrigado a ressarcir integralmente o dano

Condenado por tráfico de drogas prestará serviços à comunidade

Rapaz foi preso em 2009 com 25 porções de maconha e 15 pedras de crack. Condenação de um ano e oito

Senado aprova emendas da Câmara a projeto que visa proteger consumidor

A matéria agora vai a sanção.

CCJ aprova PEC que destina recursos tributários para casa popular

Procon multa NET em R$ 1 mi por descumprir regras do SAC

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Direto do Plenário: Eros Grau suspende julgamento de ADIs contra Lei do Foro Privilegiado após relator votar por inconstitucionalidade

45ª edição IMPRENSA NA ESPM

Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Excesso de prazo. Princípio da razoabilidade.

Habeas corpus. Receptação e tráfico e associação.

Câmara reforma decisão para mudar regime de cumprimento de pena

decisão de Primeiro Grau e mudar regime de cumprimento de pena de condenado pela prática dos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.

Título de capitalização vinculado à aquisição de bem móvel. Propaganda enganosa.