Assistência judiciária. Condomínio.

Fraude contra credores. Aquisição diretamente da devedora. Conhecimento do estado de insolvência.

Honorários de advogado. Ação de indenização.

Agravo regimental. Ausência de intimação da fazenda publica.

Reconhecimento da prescrição em execução fiscal.

Contrato de gaveta. Ausência de dispositivo de lei federal pertinente e impropriedade do dissídio.

Seguro-Saúde - Doença Infecto-Contagiosa Preexistente

Recusa de cobertura. Exame prévio ou má-fé do segurado.

Presidente da OAB pede apuração de denúncias de irregularidades no sistema Bacen Jud

Sistema é um instrumento de comunicação eletrônica entre o Judiciário e as instituições financeiras, intermediado pelo BC, que permite que magistrados encaminhem requisições de informações e ordens de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores

Juíza decreta prisão preventiva de acusados de roubo que afirmavam ser menores

A juíza substituta Lívia Vaz da Silva, do Juizado da Infância e da Juventude, decretou a prisão preventiva de Wesley Gomes Moraes e Paulo Henrique Soares de Silva, que, no momento da detenção em flagrante por roubo, alegaram ser menores.

Ministro diz que STF deve seguir posição do TSE sobre candidatos processados

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Envolvidos na morte de Jean Charles não serão processados

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

C&A condenada por acidente em escada rolante

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente