Especialistas debatem o fenômeno do "rolezinho"

Encontro no Shopping Itaquera no último sábado teve a participação de 6 mil jovens e terminou em confronto com a Polícia Militar

Julgamento do Massacre do Carandiru será retomado hoje

Juiz decidiu suspender os trabalhos até que o jurado pudesse voltar a participar do julgamento

Seguradora é condenada a indenizar proprietários de imóveis danificados por vícios de construção

Os proprietários deverão ser indenizados em mais de R$ 129 mil reais em razão dos imóveis terem sido construídos inadequadamente, causando riscos aos moradores

TJ nega recurso de dono de Porsche e mantém bloqueio de bens

Um perito do Instituto de Criminalística disse à polícia que Lima guiava a 150 km/h. De acordo com a juíza, a medida é necessária para garantir o cumprimento de uma futura ação de danos morais ajuizada pela família

Imunidade de receitas de exportação à incidência da CSLL

Um empate por cinco votos a cinco determinou a suspensão do julgamento do Recurso Extraordinário RE n° 564.413.

Agravo de petição. Pedido de caráter ponderativo. Ausência de suspensão ou interrupção do prazo recursal.

Agravo de petição não conhecido.

Suspenso julgamento sobre aposentadoria considerada ilegal pelo TCU

Foi suspenso, nesta tarde (2), o julgamento de Mandado de Segurança (MS 25116).

Recurso. Agravo de instrumento.

Exibição de cópia da procuração outorgada por terceira interessada no feito.

Contribuição previdenciária. Reconhecimento de vínculo.

Título executivo.

Tribunal do Júri: Réu e vítima se reconciliam durante audiência

O caso envolve o acusado de tentativa de homicídio e sua vítima.

Execução. Fraude à execução. Inocorrência. Existência de certidões expedidas pelo Cartório de Notas.

Plenário autoriza ministros a decidir em definitivo habeas corpus sobre prisão civil por dívida, execução provisória da pena e acesso a inquérito

STF mantém provas obtidas na investigação sobre venda de decisões judiciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou e confirmou, nesta manhã (20), a legalidade das provas obtidas na investigação que apura suposto esquema de venda de sentenças judiciais em favor de proprietários de casas de bingo e jogos de azar.

Plenário decide que profissionais liberais terão de pagar Cofins

As sociedades civis de prestação de serviços legalmente regulamentados os chamados profissionais liberais terão de acertar com o fisco o pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Alegada violação ao princípio da hierarquia das leis.

Crime de responsabilidade imputada a prefeito municipal. Réu denunciado por crime previsto no artigo 12, inc. XIII, do Decreto-Lei n. 201/67: admissão de pessoal sem concurso público.

STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969

Casa Civil costura a saída silenciosa do funcionário

Violência doméstica. Decreto de prisão preventiva adotado por conveniência da instrução. Preservação da vítima.

Acordo homologado. Contribuições previdenciárias. Incidência sobre os salários do período de vínculo empregatício reconhecido.