OceanAir é condenada por desmarcar vôo em cima da hora

parte requerida é fornecedora de serviços, cujas destinatárias finais são as requerentes (Arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor).

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Penal e processual penal. Crime de dano.

Agente que incendeia quiosque com gasolina. Prova satisfatória

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Ex-deputada estadual é absolvida da acusação de peculato

O desembargador entendeu que os fatos narrados na denúncia não indicam a probabilidade de existência de autoria e de crime praticado pela denunciada

Divulgação pelo rádio de dívida de clube com jogador não dá direito a indenização

Rádio ter veiculou notícias a respeito de dois cheques emitidos pelo diretor da agremiação, que não foram descontados por falta de fundos

Mantida ação de execução de título extrajudicial

A confirmação da dívida foi comprovada por uma nota promissória assinada pelo autor do recurso, ora apelante no valor de R$ 50 mil.

Estudante que matou motociclista é condenado a 4 anos de prisão em regime aberto

Albergado, por matar Kennedy Alves Lima em 28 de julho de 2005, em frente ao Edifício Comodoro, Centro.

Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano

Giliard Silva da Costa, acusado de homicídio praticado contra Claudinei Alves de Oliveira.

Loja é condenada a indenizar noiva por entregar vestido errado no dia do casamento

O juiz designado desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, da 16ª Câmara Cível do Tribunal

Reportagem não gera indenização

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a sentença do juiz Marcos Alves

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

descriminalização da maconha, o advogado Gustavo Castro Alves, 26 anos, foi preso pela Polícia

MPE/GO: sai primeira ação para barrar posse de novos vereadores

É de Bela Vista (GO) a primeira ação civil pública para suspender e anular atos de posse de

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Testemunhas confirmam acusações contra viúva de milionário

A filha da vítima disse que o pai era lavrador antes de ganhar o prêmio.

Emenda Constitucional nº 72

de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais

União e Estado devem fornecer medicamento Aspartato de Ornitina

União e Estado tem prazo de 30 dias, para adotar as providências administrativas e assim

Ação de restabelecimento de benefício auxílio-doença c/c aposentadoria por invalidez. Pedido de tutela antecipada.

Plano de saúde perde recurso e terá que indenizar usuário

Prestadora de serviço recusou-se a fornecer medicação prescrita por médico