Digitalização dos processos jurídicos: INSS

Criada pelo governo federal com o objetivo de agilizar processos e facilitar o acesso dos segurados

Obrigação solidária dos entes federativos.

Fornecimento de exame no intestino delgado por meio de cápsula endoscópica. Recusa desarrazoada da administração. Afronta ao direito à vida.

Maquiavel já sabia dos mensalões

A luta pela conquista do poder, bem como pela sua manutenção e expansão, fala mais alto. O impulso expansivo e agressivo da natureza humana está na raiz desse realismo político

Ordem dos advogados do Brasil

56ª Subseção OAB- Camanducaia- MG

A compra dos caças estrangeiros

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

A salvaguarda dos presos provisórios

Edimar Edson Mendes Rodrigues. Graduado em Direito. Especialista em Ciências Criminais. Mestrando em Serviço Social (UFPE). Professor do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA). Técnico Judiciário do TJPE.

Câmara aprova PEC dos Vereadores

Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.

Lula sanciona lei dos transgênicos

Alienação antecipada dos bens penhorados

Ex-diretor da Petrobras não consegue reverter desmembramento de processo da Lava Jato

A defesa de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras preso na operação Lava Jato, não

Relator do CPP ouve OAB e diz que vai manter regras atuais do habeas corpus

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) confirmou, em Plenário, que mudará seu relatório sobre o

Comissão aprova texto do novo Código de Processo Penal

lei (PLS 156/09), que reforma o Código de Processo Penal, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES).

JT anula multa aplicada por fiscal por desconto de contribuição sindical

Para o relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, a fiscalização do auditor está restrita àquilo

Servidão tem prioridade sobre propriedade particular

Biguaçu, bloqueada com cerca de arame, vala de drenagem e muro de pedras pelos empreendedores Renato Zucco e Edson Luiz Fantini.

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa

Os 193 anos dos Cursos Jurídicos X 26 anos de exploração dos cativos dos OAB

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

Na semana dos médicos, advogados explicam direitos dos usuários dos planos de saúde

Um dos principais motivos de ações judiciais está relacionado a problemas com operadoras. Advogados explicam as principais dúvidas legislativas do setor

Município é autorizado a substituir medicamentos de marca por genéricos

Foi mantida a pena de multa diária de R$ 100 por dia no caso de descumprimento

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Guarda compartilhada dos pais e duplo domicílio dos filhos

Parecer da Advogada Maria Berenice Dias.