Investigação Defensiva: dois tópicos importantes

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro

, formatando um processo justo onde há limitação do poder punitivo do Estado.  E, tal garantismo é

Diretores de universidade indenizados por texto abusivo em jornal

O fundamento da apelação foi o alegado dano moral com a circulação da matéria no meio acadêmico

SDI-1 afasta prescrição de pedido de incorporação de parcela paga pela CEF

Não existe prescrição do direito de empregada da Caixa Econômica Federal de requerer a incorporação da parcela CTVA cerca de um mês após a suspensão do pagamento

Tributário. Contribuição ao SESC e SENAC. Empresas exclusivamente prestadoras de serviços. Matéria Infraconstitucional.

Habeas Corpus. Porte Ilegal de Arma. Lei n 10.259/2001.

"HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA. LEI Nº 10.259/2001. RETROATIVIDADE DE LEI MAIS BENÉFICA. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DEMONSTRADO.

Servidor estadual ganha direito ter benefício restabelecido

Em Segunda Instância, os magistrados determinaram o restabelecimento do benefício financeiro intitulado Título em Julgado Incorporado, no valor de R$ 620,41, que, apesar de continuar sendo pago, não havia sido incorporado ao subsídio.

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Prisão em flagrante.

Restituição do status libertatis do paciente.

Agravo de instrumento. Pedido de cassação da liminar concedida em ação cautelar inominada. Gado apreendido do pasto do agravante.

Ministro do STJ determina investigação de governadores citados na Lava Jato

STJ determinoua abertura de inquérito para investigar os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio avaliará os efeitos da reforma tributária para a cadeia do agro

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ibre) calcula, ainda, elevação de 8% no PIB do setor para este ano.

Bancário aposentado terá de devolver verbas de planos econômicos

O empregado havia conseguido as verbas mediante uma reclamação trabalhista que transitou em julgado.

TRT24 inicia digitalização de ações trabalhistas

iniciar a digitalização de ações trabalhistas, o que irá permitir aos advogados e às partes acessar pelo site do Tribunal as peças processuais.

Jurados condenam Nó Cego por homicídio contra dona de casa

Defesa alegou legítima defesa própria e promotoria não sustentou a acusação mas jurados votaram pela condenação

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Professor da Universidade de Salamanca faz palestra no canal TVIAB, na próxima terça

Professor da Universidade de Salamanca faz palestra no canal TVIAB, na próxima terça.

Vaccari diz que tem apoio para seguir na tesouraria e que conhece Youssef

no cargo e negou as acusações de corrupção. Ele ainda confirmou conhecer o doleiro Alberto Youssef, delator no processo da Lava Jato.