Procedimento de controle administrativo. Magistrada. Sindicância. Ausência de participação da investigada ou de procurador.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Art. 38 da lei de crimes ambientais.

HC. Crime doloso contra a vida processado pelo juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Habeas corpus - crime doloso contra a vida processado pelo juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher

Marco Civil da Internet é principal item da pauta da Câmara dos Deputados

Discussão deve levar mais de um dia para ser concluída

Lei de São Vicente sobre segurança em bancos é julgada constitucional

autoatendimento dos estabelecimentos bancários e de crédito daquela cidade

Bradesco Saúde deve fornecer prótese para cardiopata

Tribunal de Justiça de Rondônia anula interrogatório por uso injustificado de algemas

alvará de soltura, ante o tempo decorrido entre a prisão, e a declaração de nulidade do processo.

Criança é indenizada por acidente em creche municipal

O Município do Rio de Janeiro foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil, a título de dano moral, por acidente com criança em creche municipal.

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Sucessão Trabalhista. Reajustes salariais fixados pelo CRUESP

Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília. Negativa de Prestação Jurisdicional

Acidente de Trânsito - Fase de cumprimento de sentença - Solidariedade passiva

Interrupção da prescrição em face de um dos devedores solidários que estende os seus efeitos contra todos os coobrigados

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Líderes fecham acordo para retirar ponto mais polêmico da minirreforma eleitoral

Proposta voltaria ao Senado e enviada à sanção até o dia 4

Governo teme que derrota nesta segunda amplie isolamento político da presidente Dilma Rousseff

Planalto avalia que eventual revés por larga margem pode aumentar percepção de fraqueza da presidente e contaminar plenário.

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Eleição traz 20 novos senadores e sete reeleitos

HC. Fruto qualificado. Subtração de água da SABESP.

Crime contra o patrimônio. Modificação das engrenagens do relógio do hidrômetro por sócios-proprietários de restaurante.

Troca de roupas na presença de funcionário da empresa. Caracterização da revista íntima. Dano moral.

Acidente entre caminhão e moto gera indenização de mais de R$ 300 mil

Acidente de Trânsito.

Autorizado aborto de jovem estuprada pelo padrasto