Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Criança queimada com ácido recebe indenização

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

Turma Nacional: lei exclui menor sob guarda do rol de dependentes para fins previdenciários

O menor sob guarda não tem o direito de receber pensão por morte quando o óbito do segurado ocorrer depois do advento da Lei n. 9.528/97.

No dia das mulheres, IASP promove debate e lança Comissão da Mulher

Evento terá a participação da presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e outras seis mulheres para debater a inserção feminina no mundo jurídico e na sociedade.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Acusado de matar por embriaguez ao volante é condenado pelo júri popular

O réu foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Anotação em folha de ponto não comprova subordinação de gerente-geral de agência bancária

A decisão, por maioria, negou provimento ao recurso de embargos de um ex-gerente do Banco do Estado de Santa Catarina S. A. (BESC), sucedido pelo Banco do Brasil S. A., e manteve entendimento da Primeira Turma que aplicou ao caso a Súmula 287 do TST.

TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria

A garantia provisória do emprego estava prevista em norma coletiva.

Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados

O acordo coletivo que regulamentou a PLR condicionou seu pagamento ao cumprimento de metas de vendas, adotando percentuais de redução de 100% aos empregados com mais de dez faltas no período de um ano