Mais duas testemunhas de acusação são ouvidas no julgamento do acidente da TAM

Três réus estão sendo julgados por atentado contra a segurança aérea

Embargos à execução. Reajuste de 28,86%. Militar. Complementação do soldo ao valor do salário mínimo.

Complementação do soldo ao valor do salário mínimo.

Furto qualificado por rompimento de obstáculos, escalada e concurso de agentes.

Autoria e materialidade comprovadas.

Alessandra Ramalho, que matou o marido a facadas, se apresenta à Justiça do Rio

Acompanhada do advogado Mário de Oliveira Filho, ela tomou ciência da ação penal movida pelo Ministério Público estadual e foi citada para apresentar a defesa prévia em 10 dias. Seus passaportes foram entregues e permanecerão acautelados nos autos.

Questões de Direito do Trabalho

VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Juiz inquisidor

O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de vingança das multidões, este juiz recebe apoio quase unânime, principalmente quando sua conduta é exaltada pelos meios de comunicação.

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Sentença que determinou a prisão somente após o trânsito em julgado da condenação. Interposição de recursos especial e extraordinário. Execução provisória. Impossibilidade.

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Tráfico de substância entorpecente e receptação. Prisão em flagrante. Nulidade do auto de prisão em flagrante.

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

Apelação cível. Anulatória. Ofensa ao princípio da dialeticidade.

Inocorrência. Alegação de dolo.

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Mães e música uma combinação legal!!!

São quase 6000 músicas de homenagem as mães do Brasil, destaque para homenagem feita a Mamãe Oxum uma das mais ouvidas e tocadas nesse dias das mães.

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Processual penal. Habeas corpus. Inundação e crime ambiental.

Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal.

Extorsão e prevaricação. Prisão preventiva devidamente fundamentada.