Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

Possível compensação de valores em embargos à execução

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

TRT-SP distribui processos em público

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

STJ garante indenização à vítima da "talidomida"

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

STF acolhe entendimento da AGU sobre classificação da extensão de propriedades rurais

Conforme a decisão, o cálculo para classificação do imóvel deveria considerar apenas a área aproveitável da propriedade

Governo italiano contesta prescrição alegada por Battisti e reafirma pedido de extradição

O governo italiano encaminhou, nesta sexta-feira (27), ao ministro Cezar Peluso, relator do processo de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), contestação do novo pedido de liberdade formulado pela defesa de Battisti, no último dia 13.

Habeas corpus. Princípio do promotor natural. Inexistência (precedentes). Ação penal originária no STJ. Inquérito judicial do TRF. Denegação.

Ação penal. subprocurador-geral da república.Corrupção passiva. Agente de polícia Federal. Corrupção ativa. Afastamento do exercício das funções.

Tributário. Contribuição ao SESC e SENAC. Empresas exclusivamente prestadoras de serviços. Matéria Infraconstitucional.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Peça de traslado obrigatório. Ausência. Negativa de seguimento.

Deserção. Resolução nº 169 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Precedentes.